Prefeitura afasta professor de escola após publicação de charge sobre morte de Charlie Kirk em Bento Gonçalves
17/10/2025
(Foto: Reprodução) A prefeitura de Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul, afastou um professor de uma escola da rede municipal de ensino porque o docente publicou em redes sociais charges sobre a morte de Charlie Kirk, ativista político morto com um tiro no pescoço durante evento em universidade no Estados Unidos (EUA). Veja as charges abaixo.
O professor é Rafael Martins da Costa, que leciona geografia nos anos finais da Escola Municipal de Educação Fundamental Maria Margarida Zambon Benini há oito anos.
As charges publicadas pelo professor
Para o Executivo Municipal, o docente "comemorou a morte, o assassinato de uma pessoa" e "incitou a violência", o que justificou o afastamento dele e a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra ele. As medidas foram adotadas em 18 de setembro.
"Um professor que está dentro da sala de aula, que está influenciando as crianças, que tem colegas professores, e recebendo denúncias de pais que viram esses desenhos, preocupa todo mundo. Eu tenho uma filha, eu não quero ver isso dentro de uma sala de aula. Eu não quero que nenhum pai passe essa preocupação e nenhuma criança passe esse tipo de constrangimento", disse o prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira em um vídeo publicado nas redes sociais.
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De acordo com o advogado que faz a defesa do professor, Maurício Reis, o docente, nas charges "usou a ironia do caso, uma vez que Kirk morreu da forma como defendeu que poderia acontecer", pois o ativista defendia o porte de armas de fogo.
"Mesmo que tivesse comemorado, estaria dentro da esfera de sua liberdade de expressão e, nesse sentido, apenas por hipótese, de acordo com o Código Penal, caberia aos familiares de Kirk pedir uma reparação. Não ao prefeito municipal", afirma Reis.
Ele se baseia na na lei 14996/24, que dispõe sobre a liberdade de expressão do chargista e da valorização cultural da charge.
🔎 Art. 1º Ficam reconhecidos a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manifestações da cultura brasileira, cabendo ao poder público garantir sua livre expressão artística e promover sua valorização e preservação.
A defesa do professor alega que, "além de ter sido afastado por 60 dias por uma charge feita fora do horário de trabalho e postada nas suas redes sociais, ele foi exposto pelo prefeito", e afirma que "ingressou com medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para demonstrar a ilegalidade do agir do gestor municipal".
O advogado do professor ainda afirma que ele não levou as charges para dentro da sala de aula.
"Nunca levou. O governo está usando esse argumento, mas não tem prova nenhuma. O professor levou somente charges didáticas, que ele faz, vende e distribui. A Secretaria de Educação viu essa charge e denunciou o professor na prefeitura", diz Reis.
Um prazo para conclusão do PAD não foi divulgado. Enquanto isso, o professor segue afastado das suas funções, mas com o salário mantido.
Da esquerda para a direita: prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira e o professor Rafael Martins da Costa
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Prefeitura afasta professor de escola após publicação de charge sobre morte de Charlie Kirk em Bento Gonçalves
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